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Orlando Fórum: Alfandega

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Alfandega

Farei minha primeira viagem internacional e tenho algumas duvidas sobre a alfandega. Podem me ajudar?

1. Sei que remédios com tarja preta ou agulhas precisam ser acompanhados de receita médica. Mas os remédios de tarja vermelha (pressão, por exemplo) também precisam? Remédios comuns como dorflex, tylenol, vitaminas, remédios para distúrbios intestinais, etc também precisam de receita? Remédios líquidos em frascos de vidros, com receita medica, podem ser levados ou são proibidos mesmo com receita medica?

2. Há um limite de 10 mil reais em espécie (em qualquer moeda) por pessoa. Se a pessoa levar menos que isso também precisa declarar? Como a Receita certifica se o valor declarado é mesmo verdadeiro? Fazem revista nas malas, bolsas e roupas?

3. Peças de vestuários contam no limite de 500 dólares. Mas como diferenciam peças levadas de peças compradas no exterior? O turista pode comprar nos EUA calçado, roupas, capas de chuva e colocar em uso. Ou pode levar de casa peças novas etiquetadas. Qual critério usam para diferenciar o que vai ser taxado? Se a peça tiver embalada é taxada, mas se tiver fora da caixa não é? Ou é uma decisão subjetiva do fiscal?

4. Como entender a regra que há um limite de até 20 unidades para objetos de até 10 dólares para ter direito a isenção até 500 dólares? Digamos que a pessoa compre 10 enfeites diferentes, 10 canecas diferentes e 10 canetas diferentes, tudo com valor abaixo dos 10 dólares. Desses 30 objetos 20 deles estarão isentos e outros 10 entrarão na cota dos 500 dólares junto com os objetos comprados que custaram mais de 10 dólares?

5. Existe algum formulário para entregar na alfandega seja no check in ainda no Brasil, ou na alfandega americana? E no retorno, tanto no check in nos EUA quanto na alfandega brasileira? Caso haja, onde pego esse(s) formulário(s)?

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1. Re: Alfandega

Vamos por partes remédios só com receita medica OK na mala despachada quais quer remédios de uso pessoal com receita

10.000 US$ é o limite por pessoa ,na declaração diz se voce tem mais ,voce diz que não, revistas só com denuncia ou desconfiança do agente.

acho que voce está fazendo confusão no Estados unidos não tem limite de compras desde que sejam para uso pessoal e pouca quantidade 500US$ é na chegada ao Brasil

Não sei onde voce tirou esta idéia de 10 peças isto não existe no Brasil são 500 dolares de coisa que não estão usadas fechadas a quantidade que julga é o fiscal se de uso próprio ou para venda.

Formulário nos estados unidos voce recebe no avião e preenche muito cuidado com frutas e comidas são proibidas a entrada em território americano, formulário para o Brasil foi abolido pela Receita mas as empresas estrangeiras ainda dão para preencher não é obrigatório .

Editado em: 18 de Setembro de 2016, 18:42
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2. Re: Alfandega

Olá qualquer dúvida pergunte OK

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3. Re: Alfandega

Amigo, muito obrigado pelos esclarecimentos.

Quanto a pergunta do item 3 sobre como diferenciam vestuarios comprados nos EUA ou levados do Brasil, a minha duvida é justamente na alfandega aqui no Brasil. Como eles sabem se a peça de vestuario eu levei ou comprei nos EUA? Eu imagino que se tiver dentro da caixa ou embalado entra na cota dos 500, se não tiver, eles entendem que foi levada do Brasil e não taxam. Penso que ou é isso, ou é uma decisão subjetiva do fiscal.

Quanto a regra de limitar objetos comprados por quantidade, na verdade não é 10 peças. Seria até 20 peças. A regra que li no site do aeroporto de Guarulhos é a seguinte:

Quantidade de bens permitidos

Para objetos de baixo custo, com valor inferior a US$ 10,00 (dez dólares), são permitidas 20 unidades desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas. Bens que não se enquadrem nas características anteriores e não sejam de uso pessoal não devem exceder a quantidade máxima de 3 unidades idênticas. Os bens que excederem esses limites quantitativos ficarão retidos pela Receita Federal.

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4. Re: Alfandega

Olá alfandega no Brasil é muito subjetiva depende do fiscal, mas as quantidades não podem parecer que sejam para vender, mas é muito difícil voce abri a mala, ela passa no raio-x se não tiver o que eles estão procurando que é produtos eletronicos em quantidade eles não abrem, ok

Rio de Janeiro, RJ
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5. Re: Alfandega

Amigo,

Como mencionado em resposta anterior, são US$ 10 mil para você sair do Brasil ou entrar nos EUA. Mais do que isso, teria que declarar. Isto não é cota de compras. Você pode sair, por exemplo, com US$ 9 mil, gastar US$ 8,5 mil no exterior e voltar com compras até US$ 500.

Muitas pessoas confundem esta questão de uso pessoal. Não existe cota de roupa ou quantidade de itens (ex.: um telefone). Vai depender do bom senso. Se você viaja por 5 dias, voltar com 5 camisas na mala pode ser razoável, mas com 50 não, mesmo sem etiqueta de preço ou fora da embalagem. O mesmo acontece com um telefone, ou máquina fotográfica, ou tablet ou seja lá o que for. Você tem direito de transportar 1 unidade, mas se traz do exterior um celular na caixa, sem chip e não configurado, o fiscal pode supor que comprou no exterior e taxá-lo (já vi isto acontecer diversas vezes).

Quanto aos remédios, ninguém vai reclamar se você levar um paracetamol ou antigripal na mala, mas remédios controlados recomendo levar a receita médica.

Leve também em consideração que existem voos mais visados que outros. Possivelmente haverá pouca fiscalização em voos vindos de Londres, por exemplo (não é um destino de compras), mas é mais fácil encontrar uma operação pente fino de um voo chegando de Miami.

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6. Re: Alfandega

Lembrando que todo o dinheiro você tem que ter o comprovante de aquisição caso façam uma vistoria.

Cuiabá, MT
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7. Re: Alfandega

Sempre fique com receio de declarar , mas como meus filhos foram estudar lá tive que levar uma quantia acima de 10.000US criei coragem e declarei no formulário de entrada , aí eles me levaram para um balcão de alfândega , me deram um formulário onde preenchi assinei . Aí o fiscal aduaneiro me disse que o interesse americano é saber o valor que está entrando no país , ele não se importam com o valor , me liberaram nem olharam minhas malas pelo contrário eles dão valor nas pessoas que são verdadeiras e fazer o coreto . Fiquei sabendo que pegaram pessoas com valor muito a cima eles tomaram o dinheiro e deportaram e não permitiram a entrada mais no país . meu concelho declare .

8. Re: Alfandega

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